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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 10:16
Aprovada licença-paternidade de cinco dias para pai adotante
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quinta-feira (10) a concessão
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
Visão monocular: análise a luz da legislação e da jurisprudência
Direito, Estado e Cidadania pela Universidade Gama Filho - RJ. Advogado. Autor de livro e artigos jurídicos. E-mail: [email protected].
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 12:20
Constituição poderá excluir prisão civil do depositário infiel
) nesse sentido foi aprovada, nesta quarta-feira (25), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 18:40
CCJ aprova novo prazo para que servidores demitidos durante governo Collor solicitem reintegração
, nesta quarta-feira (11), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 18:20
CCJ aprova em parte a chamada PEC dos Vereadores
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) voto
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 17:31
CCJ da Câmara aprova petições por fax em processos judiciais
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 17:24
Jogo de azar poderá vir a ser tipificado no Código Penal
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) parecer do
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 15:16
CCJ aprova novas regras para quebra de sigilo telefônico
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27), por
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2004 - 07:20
TJRS definirá honorários de sucumbência em queixa de ofensas à honra em CPI
, presidente do Clube de Seguros da Cidadania, em processo no qual pretendia acusar Jair Lima Krishke por crimes contra a sua honra e a da sua entidade.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 15:42
Profissional de limpeza lesionada por agulha hospitalar tem direito a indenização por dano moral
exames. O objeto estava solto dentro de um saco, forma incorreta de descarte desse tipo de material.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Abril de 2017 - 16:29
Loja não terá de entregar notebook anunciado muito abaixo do preço de mercado
Por entender tratar-se de erro material na propaganda da ré, em face da flagrante desproporção
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2015 - 10:57
Noiva receberá indenização por entrega de maquete de bolo distinta do acordado
A parte autora afirma que sofreu dano material e moral em razão do inadimplemento contratual da
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 14:13
Supermercado é condenado a indenizar consumidora por furto em interior de veículo
decorrência do prejuízo material causado por furto de objetos do interior de seu veículo, que estava no estacionamento do supermercado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 11:10
Dano moral. Abuso do poder intraempresarial. Reparação devida.
material, moral ou à imagem e violação à intimidade e à vida privada.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 15:45
Madeireira é condenada pela justiça após inserir morador em quadro de sócio proprietário
De acordo com a ação, o morador teve diversos prejuízos de ordem material e moral, sobretudo porque
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 13:40
Embargos de declaração. Desprovimento.
, contradição, obscuridade ou erro material no acórdão embargado, hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC.
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Legislação » Leis Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 15:20
Lei nº 12.886, de 26 de Novembro de 2013
cláusula contratual que obrigue o contratante a pagamento adicional ou a fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 18:45
Site com 900 mil páginas de processos da ditadura militar será lançado em SP
Projeto garante acesso a todo o material colhido no início dos anos 80 pela Arquidiocese de São
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 17:15
TJSP nega indenização à pretendente de participação em reality show
O Tribunal negou pedido de indenização por danos material e moral para uma mulher que se sentiu
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 11:45
Ação de indenização por dano moral. Prisão em flagrante por suposto envolvimento em crime de furto noticiada em periódico jornalístico.
mesmo delito. Erro material decorrente da interpretação dos dados fornecidos pela própria polícia civil.
